<p> <img src="https://s2-g1.glbimg.com/zW4Dsl_81oOaL16dlKhoxNWKU14=/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2014/07/16/marcola.jpg" /><br /> Processo contra Marcola e mais de 100 outros réus por associação criminosa prescreveu<br />
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A Justiça de São Paulo reconheceu a prescrição e decidiu encerrar um processo que investigava Marcos Willians Herbas Camacho, o &#8220;Marcola&#8221;, apontado como líder da facção criminosa &#8220;Primeiro Comando da Capital&#8221; (PCC), e outros 174 réus por associação criminosa.<br />
A decisão, da 1ª Vara de Presidente Venceslau (SP), foi proferida pelo juiz Gabriel Medeiros e publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo, nesta terça-feira (9).<br />
Apesar da prescrição no processo, Marcola foi condenado a 330 anos por diversos outros crimes. Ele continua preso na Penitenciária Federal de Brasília desde 2023.<br />
A ação penal, uma das maiores e mais antigas em tramitação na vara, teve início em 2009 e tratava de fatos que, segundo a denúncia, se estenderam até 2013.<br />
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De acordo com o processo, durante o período, os envolvidos permaneceram associados em quadrilha armada para o fim de cometer crimes.<br />
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Na decisão, o juiz apontou que, ao longo dos anos, o processo acumulou diversos entraves que dificultaram o andamento. Parte dos réus nunca chegou a ser encontrada, enquanto outros foram citados por edital e não compareceram ao processo.<br />
Além disso, vários acusados ainda aguardavam a apresentação de defesa mesmo após mais de uma década do oferecimento da denúncia. A digitalização dos autos físicos, concluída somente em 2024, também contribuiu para a lentidão.<br />
A denúncia foi apresentada ao Judiciário em setembro de 2009 e recebida parcialmente em setembro de 2013, o que marcou o início da contagem do prazo prescricional.<br />
Os crimes pelo quais os réus respondiam tinham pena, em tese, de três a seis anos de reclusão, por associação ao crime.<br />
Como o crime de associação criminosa prevê pena máxima de seis anos, o Estado tinha doze anos para concluir o julgamento. O prazo se encerrou em setembro de 2025.<br />
Segundo o juiz, diante do volume de réus, da persistência de réus não citados e da ausência de sentença após tantos anos, tornou-se impossível finalizar o processo dentro do prazo legal. Por isso, a Justiça reconheceu a prescrição e extinguiu as punibilidades dos acusados que ainda respondiam à ação.<br />
Com a decisão, o processo é arquivado, e os réus deixam de responder pelo crime de associação criminosa. O reconhecimento da prescrição não analisa se os acusados são culpados ou inocentes, mas apenas constata que o Estado perdeu o prazo para julgá-los.<br />
&#8220;Feitas essas considerações, reconheço a prescrição da pretensão punitiva estatal e em consequência, julgo extintas as punibilidades dos denunciados em relação aos quais a denúncia foi recebida, cujas qualificações encontram-se nos autos&#8221;, disse o magistrado.<br />
Em nota ao g1, o advogado de Marcola, Bruno Ferullo, afirmou que a prescrição é um instituto legal que garante segurança jurídica e impede que o Estado exerça seu poder punitivo de forma ilimitada no tempo.<br />
&#8220;A decisão é técnica, baseada na lei, respeita as garantias fundamentais e encerra definitivamente a persecução penal relativa aos fatos investigados&#8221;, pontuou no comunicado.<br />
Já o Tribunal de Justiça de SP afirmou, em nota, que a ação penal enfrentou diversos obstáculos ao longo do processo, como renúncia de advogados, dificuldade de localização de réus e demora nas intimações devido à ausência de digitalização dos autos, o que contribuiu para a lentidão no andamento do julgamento.<br />
O g1 entrou em contato com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.<br />
Prisão a partir de conserto de óculos<br />
A prisão de Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, começou a ser viabilizada a partir de um detalhe curioso: um recibo de conserto de óculos de sol.<br />
Com essa pista, o então delegado Ruy Ferraz Fontes conseguiu rastrear os passos do criminoso, levando à sua detenção ainda no final dos anos 1990.<br />
A história é detalhada no livro Laços de Sangue – a História Secreta do PCC, escrito pelo procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) Márcio Sérgio Christino, que atuou com Ruy Ferraz no início dos anos 2000 no combate ao crime organizado.<br />
Ascensão no PCC<br />
Quando foi preso, Marcola não quis participar imediatamente do Casa de Custódia de Taubaté (CCT), para onde foi levado e mantido sob proteção de outro criminoso. Foi nessa unidade onde, em 1993, o PCC foi fundado.<br />
O procurador Márcio Sérgio Christino lembra no livro que, ao perceber que a organização estava se desenvolvendo, Marcola decidiu se filiar e, nos anos seguintes, ascendeu como membro da cúpula da facção.<br />
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