<p> <img src="https://s2-g1.glbimg.com/m-xNL5PwaY4tNOvEkDZP2E7o2y4=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/a/r/SeOOVWSrGVZpRloDYbzw/charretes.jpg" /><br /> Fim das charretes: lei proíbe uso de veículos de tração animal em Poços de Caldas<br />
A Câmara Municipal de Poços de Caldas (MG) aprovou em sessão extraordinária, nesta sexta-feira (12), o fim das charretes turísticas puxadas por cavalos na cidade.<br />
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O projeto substitutivo do vereador Lucas Arruda (Rede), aprovado por unanimidade, extingue o serviço de charretes por tração animal e também permite o uso de carruagens elétricas.<br />
A sessão foi cercada por um esquema de segurança reforçado pela Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros e correu com tranquilidade.<br />
Charretes são um atrativo turístico tradicional de Poços de Caldas<br />
Fabiana Assis/g1<br />
Projeto foi para a Câmara em junho<br />
Em junho desse ano, a prefeitura encaminhou um projeto para a Câmara para criar o serviço de carruagens elétricas do município e extinguir o serviço de charretes movidas por tração animal.<br />
A proposta recebeu várias emendas que acabaram por descaracterizá-la. Por conta do regimento da Câmara, a prefeitura não poderia apresentar novo projeto e coube ao líder do governo na Câmara, vereador Lucas Arruda, apresentar um substitutivo.<br />
Câmara aprovou o uso de carruagens elétricas para passeios turísticos em Poços de Caldas<br />
Júlia Reis/g1<br />
O serviço de carruagens elétricas como meio de transporte turístico, aprovado nesta sexta, ainda deve ser regulamentado pela administração municipal antes que comece a funcionar e deverá ser operado pela iniciativa privada, mediante concessão pública. A prefeitura não deu um prazo para esta regulamentação.<br />
Já as charretes devem parar de circular definitivamente 90 dias após a lei ser sancionada. Com o fim da atividade, os charreteiros — alguns no ramo há décadas — deverão receber uma ajuda de R$ 20 mil para se estabelecerem em outro setor econômico. O valor será dividido em quatro parcelas. O valor aprovado está acima do proposto inicialmente pela prefeitura, que era de R$ 15.180.<br />
Também foi aprovada por unanimidade uma emenda do vereador Diney Lenon de Paulo (PT) para o fornecimento de um &#8220;auxílio ração&#8221; de R$ 10 mil dividido ao longo de um ano para ajudar na manutenção dos animais. Caso o animal seja vendido, o auxílio é cancelado.<br />
O serviço de charretes contempla, atualmente, 39 charretistas em Poços de Caldas. Vários deles participaram da sessão. De acordo com Silas Cordeiro, a categoria já esperava o resultado da votação.<br />
&#8220;A gente já sabia que eles realmente iam votar pelo término. O prefeito assumiu essa emenda do auxílio para cuidar dos cavalos e a gente vai trocar a vida, vamos tentar ver o que é que a gente pode fazer&#8221;, afirmou.<br />
Discussão dura 4 anos<br />
Fim do uso de charretes puxadas por cavalos é discutida há quatro anos em Poços de Caldas<br />
Reprodução EPTV<br />
A discussão sobre o fim das charretes turísticas em Poços de Caldas durou quatro anos. Veja a cronologia:<br />
Dezembro de 2021 &#8211; a Prefeitura de Poços de Caldas estipula prazo para mudança do serviço de charretes com tração animal por carruagens elétricas na cidade. Na época, o projeto estava em desenvolvimento. A mudança foi marcada para 4 de outubro de 2022.<br />
Julho de 2022 &#8211; audiência pública realizada na Câmara Municipal define que o projeto passaria por alterações e o prazo não valeria mais.<br />
Outubro de 2022 &#8211; prefeitura apresenta o protótipo das carruagens elétricas.<br />
24 de janeiro de 2024 &#8211; edital de licitação para encontrar empresas interessadas em produzir carruagens elétricas é publicado no Diário Oficial do Município. As propostas para entrega de nove carruagens foram abertas no dia 8 de fevereiro.<br />
3 de junho de 2024 &#8211; prefeitura anuncia o encaminhamento do projeto de lei à Câmara de Vereadores para o fim das charretes de aluguel. O documento previa que, a partir de 4 de setembro de 2024, os serviços estivessem extintos.<br />
Julho de 2024 &#8211; antes da votação do projeto de lei na Câmara, o prefeito na época, Sérgio Azevedo (PSDB), informa em uma transmissão pela internet que seriam cancelados todos os alvarás de funcionamento de charretes na cidade.<br />
4 de setembro de 2024 &#8211; sem aprovação do projeto, a Prefeitura publicou ato administrativo suspendendo o serviço de charretes por 30 dias.<br />
5 de setembro de 2024 &#8211; Justiça suspende o ato publicado um dia antes. No mesmo dia, a prefeitura publica um decreto proibindo a circulação de charretes na área central e na Avenida João Pinheiro.<br />
6 de setembro de 2024 &#8211; Justiça suspende o decreto publicado um dia antes.<br />
24 de junho de 2025 &#8211; Prefeitura envia à Câmara novo projeto de lei que propõe o fim da circulação de charretes com tração animal e sua substituição por carruagens elétricas.<br />
13 de agosto de 2025 &#8211; Câmara realiza audiência pública para discutir proposta, mas evento é encerrado após tumulto.<br />
12 de dezembro de 2025 &#8211; Câmara aprova a proibição das charretes à tração animal e o funcionamento de carruagens elétricas para passeio turístico em Poços de Caldas.<br />
Outras cidades<br />
Carruagens elétricas começam a ser utilizadas no turismo de Caxambu<br />
Caxambu (MG) aprovou a proibição do uso de veículos de tração animal para passeio e transporte em novembro. A lei foi sancionada na terça-feira (4) e passa a valer em 4 de maio de 2026. Um serviço de carruagens elétricas já começou a funcionar na cidade (veja vídeo acima).<br />
Os charreteiros irão receber um benefício é de R$ 15 mil, dividido em seis parcelas, com o primeiro pagamento previsto cinco dias após a assinatura de um termo de encerramento de atividades. Também receberão uma cesta básica por 12 meses.<br />
Em São Lourenço, a prática foi proibida em dezembro de 2023, mas apenas para passeios turísticos, o transporte de cargas com animais continua permitido. Os charreteiros aceitaram um acordo de indenização de R$ 30 mil, pago em três parcelas.<br />
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