<p> <img src="https://s2-g1.glbimg.com/r7MDryOB9gf5BDfzvp9Pgn71kmg=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/o/N/NZofSGRAOJZSI6X000Ww/padrao-imagem-g1-57-.png" /><br /> Situação análoga à escravidão: cinco trabalhadores foram resgatados de pedreira no Piauí<br />
Após denúncias, uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 23 trabalhadores em condições análogas à escravidão na atividade de catação de raízes em uma fazenda de soja, em Palmeiras do Piauí. Segundo o auditor fiscal do trabalho Robson Waldeck, alguns estavam no local há mais de quatro meses.<br />
De acordo com os órgãos de fiscalização, as vítimas viviam em alojamentos precários, sem instalações sanitárias, dormiam em colchões sem lençóis e faziam refeições dentro de um ônibus por falta de espaço adequado.<br />
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Também foi constatado que os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas, sem descanso semanal, trabalhando de domingo a domingo e recebendo apenas por produção, o que agravava a vulnerabilidade. Além disso, nenhum utilizava Equipamento de Proteção Individual (EPI).<br />
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 “As condições encontradas violam a dignidade humana e os direitos mais básicos do trabalhador. Essa é uma atividade que não é sazonal, apesar de os contratos serem por prazos determinados, e que exige uma vigilância constante”, pontuou o procurador e coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo no MPT-PI, Edno Moura.<br />
O empregador foi identificado e firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a regularizar a situação e pagar os direitos trabalhistas das vítimas, incluindo salários e verbas rescisórias, que somam R$ 62 mil, além de garantir transporte para os locais de origem.<br />
O TAC também prevê o pagamento de R$ 30 mil por danos morais individuais aos trabalhadores e R$ 5 mil por dano coletivo, como forma de reparação.<br />
Segundo Robson Waldeck, foram lavrados autos de infração e emitidas guias de seguro-desemprego para os trabalhadores resgatados.<br />
 “A fiscalização constatou que os trabalhadores estavam submetidos a um regime de trabalho que comprometia sua saúde e segurança, com jornadas excessivas e condições degradantes, o que configura violação às normas de proteção ao trabalho e enquadramento na definição legal de trabalho análogo ao de escravo. É uma situação triste e que precisamos de união para exterminar”, pontuou.<br />
Como denunciar<br />
Denúncias podem ser feitas de forma presencial em qualquer uma das unidades do MPT em Teresina, ou nos municípios de Picos e Bom Jesus, ou ainda pelo site e pelo whatsApp, no (86) 99544 7488. Elas também podem ser sigilosas e/ou anônimas.<br />
Após denúncias, 23 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão em fazenda no Piauí<br />
Reprodução/MPT<br />
*Vitória Bacelar, estagiária sob supervisão de Ilanna Serena.<br />
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