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Com repetidas reuniões na CBF e uma audiência na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o Vasco pavimentou nos últimos meses uma solução para, ao mesmo tempo, organizar mais de R$ 20 milhões em dívidas e proteger-se contra eventuais punições desportivas, dentre as quais o transferban. O plano está prestes a ser concluído.
Esta semana, o clube recebeu o sinal verde da Justiça do Rio. Em decisão assinada pelo juiz Rubens Soares Sá Viana, da Comarca da Capital, foi determinada a retirada das dívidas de natureza cível com execução na Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) que constavam na lista do Regime Centralizado de Execuções (RCE) do Vasco. “O Globo” foi o primeiro a informar sobre essa decisão.
Bandeira do Vasco em São Januário: clube tenta acordo com a CBF para parcelar dívidas na CNRD — Foto: André Durão / ge
Trata-se de um pedido do próprio Vasco, que, paralelo a isso, elabora um acordo com a CBF para pagar os chamados “credores CNRD” diretamente no âmbito de sua corte. Na esfera cível, a CNRD executa dívidas do clube com outros clubes, com empresários/intermediários e também relacionadas a direitos de imagem de jogadores e treinadores.
O plano já foi apresentado ao painel da corte, que vai analisá-lo para decidir se aprova ou não. Durante essa parte do processo, de forma ainda provisória, o Vasco não pode sofrer qualquer tipo de sanção desportiva – incluindo o transferban, que consiste no impedimento de inscrever novos jogadores. A medida terá caráter definitivo assim que a proposta for aprovada.
Elaborado pelo departamento jurídico comandado por Gisele Cabrera, o plano engloba 34 processos já executados, com um valor total atualizado em novembro do ano passado de R$ 20.966.762,02. Algumas dívidas que serão contempladas:
Ainda há 15 processos contra o Vasco em fase de conhecimento na CNRD. Além disso, todas as ações relativas à obrigações contraídas até 02/09/2022 que forem eventualmente ajuizadas estarão elegíveis ao plano de parcelamento coletivo. Dessa forma, a diretoria enxerga que terá tranquilidade para traçar o futuro sem que o clube em algum momento corra o risco de ser penalizado, como aconteceu nos casos recentes envolvendo Ricardo Sá Pinto e Máxi López.
Esses são os principais pontos do plano de pagamento proposto pelo Vasco, que ainda depende da aprovação do painel da CNRD:
A medida também tende a acelerar o pagamento das dívidas do RCE, para o qual o Vasco continuará destinando 20% de sua receita corrente mensal que, a partir de agora, graças à decisão do juiz centralizador na última terça-feira, será dividido entre um número menor de credores.
Por fim, o Vasco pretende adotar o mesmo modelo para as dívidas de natureza trabalhista, já levou a discussão ao conhecimento da CNRD e alimenta a expectativa por uma resposta positiva nos próximos dias. Vale lembrar que os credores com débito trabalhista executados tanto na CNRD quanto na Fifa foram retirados da lista do RCE vascaíno em junho do ano passado.
Fonte: Ge
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