Licitação Maracanã: Vasco notifica pela 2ª vez Governo por cessão temporária e jogo do Palmeiras
Na briga declarada para administrar o Maracanã, o Vasco segue movimentos ainda extrajudiciais pela gestão do estádio. O clube enviou nesta segunda-feira nova notificação ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, diretamente para a Casa Civil.
No documento, cobra resposta pelo chamamento público para a concorrência temporária pela administração do estádio a 13 dias do fim da sexta renovação automática de cessão do Maracanã à administração da dupla Flamengo e Fluminense. O Vasco deseja concorrer e apresentar melhor proposta seja para o atual Termo de Permissão de Uso (TPU), seja para participar depois da licitação prevista para gerir o estádio por 20 anos – a licitação segue suspensa, desde outubro do ano passado por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
Maracanã preparado para a final entre, Fluminense e Flamengo, na final do Carioca — Foto: Gilvan de Souza / Flamengo
No ofício, os vascaínos citam a ausência de resposta para realizar a partida entre Vasco e Palmeiras, no dia 23 de abril, no Maracanã. O pedido foi feito no dia 23 de março, um mês antes da partida. Ainda não há resposta da gestão do estádio para abrir as portas do estádio – o clube de São Januário cobrou a gestão Maracanã no dia 3, mas recebeu como retorno que o pedido está em análise.
Flamengo e Fluminense têm nove jogos previstos para todo o mês de abril e torce o nariz para a cessão ao Vasco por conta das condições do gramado. É provável que resposta positiva ou negativa só venha no fim desta semana ou início da próxima, às vésperas do jogo de domingo pela segunda rodada do Vasco. O Fluminense tem partida agendada pelo Brasileiro no sábado.
Mas o contrato de permissão de uso do estádio diz expressamente que não deve haver favorecimento de uso a clubes. Nem mesmo cobrança adicional a clubes que não estão no contrato de TPU – o que aconteceu, por exemplo, no ano passado quando foi cobrado do Vasco R$ 250 mil pelo aluguel do Maracanã, quiando Fla e Flu pagavam R$ 90 mil. Confira o texto abaixo do TPU:
- “fica vedado ao permissionário o favorecimento a uma ou mais de uma agremiação, clube, associação ou confederação desportiva, por meio de oferta de utilização exclusiva ou preferencial do Complexo, e, em especial, do Estádio Jornalista Mário Filho – Maracanã, assim como a imposição de tratamento comercial injustificadamente distinto ou discriminatório, que represente ônus excessivo e ou a prática de atos que resultem em vedação de acesso à utilização do conjunto às agremiações, clubes, associação ou confederação.” (Trecho extraído do contrato de TPU assinado entre o Governo e Flamengo e Fluminense em outubro do ano passado).
TCE deu prazo de 15 dias
Na última quarta-feira, o TCE pediu novos esclarecimentos – no prazo de 15 dias, ou seja, até o dia 20 de abril – para a Secretaria Estadua da Casa Civil do Governo do RJ sobre o que considerou impropriedades e irregularidades no procedimento de licitação.
Em contato com o ge, a Casa Civil respondeu que “entendeu a necessidade de mais esclarecimentos em pontos do edital de concessão do Maracanã”. Sobre a possibilidade de realizar novo chamamento público, a Casa Civil apenas respondeu “o Estado ainda aguarda ter conhecimento integral do voto (do TCE) para realizar os ajustes. O Governo vai colaborar e cumprir todas as exigências para que o processo seja retomado o mais breve possível.”
Mais cedo, em entrevista coletiva, o diretor geral do Vasco, Luiz Mello, voltou a se pronunciar sobre o tema. Ele protestou por não ter sido convocado ainda para discutir a gestão do Maracanã às vésperas do término do atual TPU.
– Eu acho inaceitável não estarmos sentados na mesa para discutirmos o Maracanã. Desde o começo conversamos com todos os agentes importantes nesse processo. Trouxemos parceiros importantes. O Maracanã é importante, é a casa do Vasco. Não só falamos publicamente, temos feito reuniões com o governo, com a Casa Civil, colocamos o Ministério Público… Temos interesse no Maracanã, vamos participar e achamos inaceitável não sermos chamados para participar – disse o dirigente.
Fonte: Ge