O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. A decisão foi proferida em sessão no dia 30 de junho.
O documento tem 433 páginas e reúne a íntegra do julgamento, incluindo os votos dos ministros e as fundamentações que levaram ao resultado do julgamento.
Com a publicação do acórdão, a defesa de Bolsonaro poderá entrar com recursos para tentar questionar trechos da decisão.
Os advogados podem recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento de eventual recurso.
Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.
Fonte: Agência Brasil
Em Mania de Você, Viola (Gabz) irá se entrosar com os jovens do abrigo que a resgataram. Depois…
Sabrina Gomes tem doença rara que, entre outros sintomas, alterou a tonalidade de sua pele…
VAGAS PARA DIVULGAÇÃO (SINE UAI/PARACATU-MG) Código da vaga Ocupação Nº de Vagas Experiência na…
VAGAS PARA DIVULGAÇÃO (SINE UAI/PARACATU-MG) Código da vaga Ocupação Nº de Vagas Experiência na…
VAGAS PARA DIVULGAÇÃO (SINE UAI/PARACATU-MG) Código da vaga Ocupação Nº de Vagas Experiência na…
Em Mania de Você, Mércia (Adriana Esteves) teve uma grande surpresa na inauguração do Violeta, restaurante do resort…