O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. A decisão foi proferida em sessão no dia 30 de junho.
O documento tem 433 páginas e reúne a íntegra do julgamento, incluindo os votos dos ministros e as fundamentações que levaram ao resultado do julgamento.
Com a publicação do acórdão, a defesa de Bolsonaro poderá entrar com recursos para tentar questionar trechos da decisão.
Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.
Fonte: Agência Brasil
VAGAS PARA DIVULGAÇÃO (SINE UAI/PARACATU-MG) Código da vaga Ocupação Nº de Vagas Experiência na…
VAGAS PARA DIVULGAÇÃO (SINE UAI/PARACATU-MG) Código da vaga Ocupação Nº de Vagas Experiência na…
Receba notícias do Vasco em tempo real pelo WhatsApp, Clique aqui! Com o triunfo sobre…
13MAI segunda-feira Egídio demonstra interesse nas terras de José Inocêncio, ao saber do casamento da…
Buba (Gabriela Medeiros) fica arrasada com reação dos pais à ligação - Renascer — Foto:…
Receba notícias do Vasco em tempo real pelo WhatsApp, Clique aqui! Escalações prováveis Vasco: Léo…