Ativistas protestam contra general acusado da morte de Rubens Paiva

Ativistas da organização Levante Popular da Juventude fizeram um protesto nesta segunda-feira (24), em frente à residência do general reformado do Exército José Antônio Nogueira Belham, na zona sul do Rio de Janeiro. O militar comandou o Destacamento de Operações de Informações/Centro de Operações de Defesa Interna do Exército (DOI-Codi), um dos principais órgãos de repressão da ditadura militar, de 1970 a 1971, período em que o ex-deputado federal Rubens Paiva teria sido morto dentro da unidade.

No asfalto, em frente ao prédio, os participantes do protesto pintaram a frase Ainda estamos aqui, em referência ao filme que narra a história da família Paiva, e levantaram cartazes com fotos de Rubens Paiva e de outros mortos e desaparecidos pelo regime militar, principalmente ligados a movimentos estudantis, como a líder da União Nacional dos Estudantes (UNE) Helenira Resende; o então presidente da Federação dos Estudantes da Universidade de Brasília Honestino Guimarães e o estudante secundarista Edson Luís.  

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A organização declarou que o “escracho” contra Belham pretende aproveitar a visibilidade do filme para pedir a revisão da Lei da Anistia, excluindo crimes como ocultação de cadáver e desaparecimento forçado do seu escopo. Os ativistas pedem também que os militares que atuaram como torturadores durante a ditadura sejam expulsos das Forças Armadas e percam os benefícios da carreira militar.

“Não esqueceremos, não descansaremos, até que haja justiça para Rubens Paiva e para todos e todas que morreram lutando por democracia, aqueles que foram de aço nos tempos de chumbo. Somente com justiça poderemos construir uma sociedade efetivamente democrática e superar, sem esquecimento e sem perdão, um dos períodos mais sombrios da nossa história”, diz um comunicado publicado pelo Levante Popular da Juventude em suas redes sociais.

Acusação

Em 2014, a Comissão da Verdade concluiu que o general Belham foi um dos responsáveis pela morte de Rubens Paiva, a partir de provas documentais e de depoimentos de ex-agentes da repressão.

Em depoimento à comissão, Belham disse que não tinha conhecimento de torturas cometidas contra Paiva e que estava de férias durante a data provável de sua morte. A comissão retrucou seu depoimento, desmentido pelas provas colhidas.

Após o depoimento, Belham foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), junto com outros quatro militares, pela morte do ex-deputado. O processo foi arquivado com base na Lei da Anistia, mas será reanalisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Apenas dois dos acusados ainda estão vivos, o general Belham e o major reformado Jacy Ochsendorf e Souza.