Data Magna: como Pernambuco se separou do Brasil e foi um país independente por 74 dias

Em 1817, grupo de revoltosos expulsou o governador da época e tomou o poder, instituindo uma Lei Orgânica que garantia liberdade de expressão e de imprensa. Imagem de arquivo mostra atual bandeira de Pernambuco, criada durante a Revolução Pernambucana de 1817
Reprodução/TV Globo
Emendando com o carnaval e a Quarta de Cinzas (5), o estado comemora, nesta quinta-feira (6), o feriado da Data Magna, que garantiu um dia de folga a mais antes do fim de semana pós-folia (saiba mais abaixo).
Apesar desse nome “esquisito” — que muita gente chama de “Gata Maga” —, a data celebra um momento histórico importante, em que Pernambuco se separou do Brasil e foi uma república independente por 74 dias.
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O feriado estadual remete ao início da Revolução Pernambucana de 1817, também conhecida como Revolução dos Padres devido à presença de religiosos entre os líderes do movimento. Inspirada nas ideias liberais da época, a rebelião ocorreu cinco anos antes da Independência do Brasil e foi fundamental para o clima político que pôs fim à colonização portuguesa.
“Se aquela província do ‘Norte’ — como chamavam na época todas as províncias que ficavam ao norte da Bahia — conseguiu se livrar do domínio português, por que agora não podemos estender esse movimento para o Brasil inteiro? É como se a Revolução Pernambucana tivesse sido um teste [para a Independência do Brasil]”, disse o professor de história Ricardo Gomes.
O movimento armado eclodiu em 6 de março de 1817, quando o então governador da capitania de Pernambuco, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, mandou prender um grupo de pessoas suspeitas de planejar uma conspiração.
Entre elas, estava o militar José de Barros Lima, o “Leão Coroado”, que desobedeceu à ordem de prisão e matou, com um golpe de espada, o brigadeiro Manoel Barbosa, que era o comandante dele. A partir disso, a rebelião ganhou força, e o governador Caetano Pinto fugiu para o Rio de Janeiro.
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Com o vácuo de poder, foi formada uma junta de governo, formada pelas seguintes lideranças:
Manoel Correia de Araújo (representante do setor agrário);
Domingos José Martins (representante do comércio);
Padre João Ribeiro (representante do clero da Igreja Católica);
José Luís de Mendonça (representante da magistratura);
Domingos Teotônio Jorge (representante das forças armadas).
Após assumir o governo no dia 7 de março, o grupo instituiu uma Lei Orgânica. Além da independência de Pernambuco, o documento estabeleceu liberdade de pensamento e imprensa e previa que as pessoas se tratassem como “patriotas”, sem distinções de classe.
“Ficou estabelecido que, dali a um ano, quando a revolução estivesse vitoriosa, eles iriam escrever a Constituição. […] A Lei Orgânica não era uma constituição, mas era, com certeza, um ‘sonho de liberdade’ [em relação a Portugal], um rascunho do que Pernambuco queria caso levasse adiante seu projeto de independência”, explicou o professor Ricardo Gomes.
Apesar disso, o governo provisório não decretou o fim da escravidão nem avançou no sentido de implantar uma reforma agrária.
“O liberalismo aplicado na Revolução Pernambucana foi um liberalismo conservador. As pessoas estavam lutando contra o que elas chamavam de tirania, tomavam o exemplo dos Estados Unidos como o melhor modelo de federalismo e levavam a própria Revolução Francesa como exemplo. O problema é que, quando se falava em abolir a escravidão, muitos proprietários de terra não queriam. E, quando se exemplificava que, no resto da América Latina, estavam questionando o latifúndio, muitos também não queriam acabar com isso”, disse o professor de história.
Enquanto esteve em vigor, a república pernambucana nomeou um embaixador, Cruz Cabugá. O representante diplomático do novo regime foi enviado aos Estados Unidos para tentar atrair o apoio dos norte-americanos à causa revolucionária, sem sucesso. Também foi confeccionada nessa época a bandeira de Pernambuco, que representa o estado até hoje.
O “país Pernambuco” acabou, oficialmente, em 20 de maio de 1817, depois que tropas enviadas pela Corte portuguesa a partir do Rio de Janeiro e da Bahia invadiram o território pernambucano e cercaram a cidade do Recife.
Como punição, o território de Pernambuco foi “desmembrado”, perdendo a Comarca do Rio de São Francisco, que, primeiro, foi transferida para Minas Gerais e depois passou para a Bahia. Alguns líderes do movimento foram presos e outros, incluindo o “Leão Coroado”, foram executados.
Saiba mais sobre a história da Revolução Pernambucana no vídeo abaixo:
Feriado da Data Magna relembra história da Revolução Pernambucana de 1817
O que é uma Data Magna?
Por definição, a Data Magna é uma data oficial fixada como feriado civil em norma estadual, de acordo com a lei federal 9.093, sancionada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em setembro de 1995. A partir de então, cada unidade da federação pôde aprovar sua própria data comemorativa.
Em Pernambuco, a data escolhida foi 6 de março após uma consulta popular realizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e pela Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco (Asserpe), em 2007.
Entre as opções disponíveis na votação, estavam outras três datas:
13 de janeiro de 1825, dia da execução de Frei Caneca, um dos líderes de outra rebelião pernambucana, a Confederação do Equador;
5 de outubro de 1821, dia da Convenção de Beberibe;
10 de novembro de 1710, dia do Grito de República.
Embora tenha sido escolhida em 2007, a Data Magna só se tornou feriado em 2017, em meio às celebrações pelos 200 anos da Revolução Pernambucana, por proposta dos então deputados estaduais Isaltino Nascimento e Terezinha Nunes.
Programação
Como acontece todos os anos desde a criação do feriado, a data será celebrada em evento oficial, na manhã desta quinta (6), no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo do estado, no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife.
A solenidade inclui o hasteamento da bandeira de Pernambuco e a colocação de uma coroa de flores no monumento dedicado aos revolucionários de 1817, na Praça da República, localizada em frente ao palácio.
Neste ano, o feriado da Data Magna caiu um dia depois da Quarta de Cinzas, emendando com a programação do carnaval. Entre as atividades culturais previstas, está a gravação do DVD do Padre Fábio de Melo, a partir das 19h, na Praça do Marco Zero, no Bairro do Recife.
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