STF já recebeu defesas de 17 dos 34 denunciados por golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (6) a manifestação das defesas de 17 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito sobre a trama golpista.

O prazo para os demais advogados entregarem a defesa por escrito ao STF é de 15 dias e termina hoje, às 23h59.

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O prazo começou a contar no dia 19 de março, quando a maioria dos acusados foi notificada sobre a denúncia.

De maneira geral, os denunciados negam participação na tentativa de golpe, afirmam que não tiveram acesso total às provas da investigação, pedem a substituição do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e o julgamento pelo plenário, e não pela Primeira Turma do Supremo.

O STF já recebeu as defesas dos seguintes acusados:

• Jair Bolsonaro
• Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);
• Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
• General Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
• militares do Exército: Bernardo Romão, Ronald Ferreira, Cleverson Ney Magalhães, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz, Rodrigo Bezerra, Rafael Martins, Fabrício Moreira de Bastos, Giancarlo Gomes Rodrigues e Mário Fernandes.

No caso do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier, que também foram denunciados, o prazo para os advogados se manifestarem sobre a denúncia termina nesta sexta-feira (7).

Julgamento

Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia vai ser marcado pelo STF.

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros denunciados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.