Categories: Brasil

SC zera imposto para arroz, feijão e farinhas e deve renunciar de R$ 600 milhões/ano para reduzir preços


Isenção do ICMS visa diminuir valor desses alimentos nos mercados. Alíquota zero deve ser aplicada no estado ainda no primeiro semestre. Sacos com feijão, produto impactado com redução no imposto
Epagri/Divulgação
Santa Catarina decidiu zerar ainda neste 1º semestre o recolhimento do Imposto Sobre Mercadoria e Serviços (ICMS) de produtos como arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz. O anúncio foi feito na segunda-feira (17) pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).
O objetivo é que tentar diminuir o preço desses alimentos da cesta básica ao consumidor final, mesmo que implique em redução de arrecadação do estado, que pode chegar a R$ 600 milhões/ano, segundo o governo.
A alíquota atual desses itens é de 7%. Outros produtos da cesta básica, como ovos e hortifrúti, já têm o ICMS zerado.
✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp
Em reunião com entidades que integram o Conselho das Federações Empresariais (Cofem) e a Associação Catarinense de Supermercados (Acats), foi feita a assinatura de uma carta de compromisso para que o percentual de desconto do imposto seja abatido do preço dos produtos.
Em 12 de abril, a Secretaria de Fazenda vai pedir a adesão do estado ao Convênio 224/17 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Esse documento autoriza os estados a conceder isenção do ICMS nas operações internas com produtos essenciais que compõem a cesta básica.
Depois, será enviado o projeto de lei à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Após aprovação pelos deputados estaduais, a medida será sancionada pelo governador Jorginho Mello e regulamentada em decreto a ser publicado no Diário Oficial catarinense.
Governo de Santa Catarina zera imposto estadual sobre seis itens da cesta básica
✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp
VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias

Recent Posts

Transfero firma sociedade com a Crypto Investidor para expandir educação em criptomoedas no Brasil – Fusões e Aquisições

Transfero firma sociedade com a Crypto Investidor para expandir educação em criptomoedas no Brasil  Fusões e…

43 minutos ago

83% das instituições planejam aumentar as alocações em criptomoedas em 2025, aponta a Coinbase – Cointelegraph

83% das instituições planejam aumentar as alocações em criptomoedas em 2025, aponta a Coinbase  Cointelegraph

43 minutos ago

Maioria das memecoins acabará por não valer nada, diz Cathie Wood – Valor Econômico

Maioria das memecoins acabará por não valer nada, diz Cathie Wood  Valor Econômico

43 minutos ago

Criptomoedas precisam ser declaradas no Imposto de Renda? – Diário do Comércio

Criptomoedas precisam ser declaradas no Imposto de Renda?  Diário do Comércio

43 minutos ago

Nem Binance, nem Coinbase: Nova lei quer mudar regras da CVM para Bitcoin e criptomoedas no Brasil – TradingView

Nem Binance, nem Coinbase: Nova lei quer mudar regras da CVM para Bitcoin e criptomoedas…

43 minutos ago

Por exigência da Conmebol, Vasco investirá R$ 500 mil em novos refletores para São Januário

NewsColina @newscolina Vasco fará melhorias na iluminação de São Januário. O cruzmaltino está investindo cerca…

1 hora ago