O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2) o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes acolheu parecer enviado mais cedo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra a medida.
A decisão é resposta a uma notícia-crime protocolada no mês passado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) pedindo que a medida fosse adotada. Na petição, a parlamentar alegou que Bolsonaro cometeu incitação ao crime ao convocar manifestações de seus apoiadores para defender a anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Segundo Moraes, a vereadora não tem legitimidade para solicitar a prisão.
“Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e não conheço dos pedidos formulados por ilegitimidade de parte”, decidiu.
No parecer enviado ao STF, a PGR acrescentou que já avaliou a necessidade de prisão de Bolsonaro na denúncia sobre a trama golpista. A prisão do ex-presidente não foi solicitada.
Ensino sobre mudança climática e tecnologia propõe futuro mais inclusivo GZHLeia mais
TJPI participa da 9ª edição do ExpoJud com destaque para tecnologia, inovação e comunicação judicial Tribunal…
Tanssi faz parceria com Trexx para criar blockchain de recompensas Valor EconômicoLeia mais
Olhar além da tecnologia: bem-estar animal exige manejo e sensibilidade na produção de leite Feed&FoodLeia mais
Santistas integram produtora finlandesa de tecnologia imersiva Jornal da OrlaLeia mais
Bitcoin (BTC) recobra os US$ 112 mil, mas mercado de criptomoedas sobe sem forças; veja…